Sou casada pelo regime de comunhão parcial de bens e o meu marido saiu de casa deixando dívidas. O que fazer?

Você está casada há anos, construiu uma vida ao lado do seu cônjuge, mas de repente ele decide sair de casa e você se vê cercada por dívidas. Há algo a fazer nesses casos?   

Esta é uma situação que pode acontecer frequentemente. Entender como agir é fundamental para proteger seus direitos e evitar consequências ainda mais graves.

O regime de comunhão parcial de bens  

Quando você se casou não escolheu nenhum regime diverso ou optou diretamente pelo regime de comunhão parcial de bens. Mas o que isso realmente significa? A falta da escolha ou a escolha pelo regime de comunhão parcial de bens implicam no regime onde todos os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados pelo casal. Isso inclui tanto os ativos, como imóveis e veículos, quanto os passivos, como dívidas. No entanto, existem particularidades que precisam ser consideradas.  

As dívidas contraídas antes do casamento, por exemplo, são de responsabilidade exclusiva de quem as adquiriu. Já aquelas feitas durante o casamento, em regra, são de responsabilidade de ambos os cônjuges. Contudo, há exceções e é importante conhecê-las.  

Responsabilidade pelas dívidas no casamento  

A questão principal é entender quais dívidas você é realmente obrigada a compartilhar. No regime de comunhão parcial de bens, as dívidas adquiridas durante o casamento em benefício da família são de responsabilidade do casal. Isso inclui, por exemplo, financiamentos para a compra de uma casa ou de um carro.  

Por outro lado, se o seu marido contraiu dívidas em nome próprio durante a administração dos bens particulares dele e em benefício destes, ou seja, em situações que não beneficiaram a família, você pode não ser responsabilizada. Nesse caso, é essencial que você busque provas de que as dívidas não trouxeram proveito econômico para a família.    

Além disso, existem outras exceções legais que podem lhe proteger. Por exemplo, se o seu marido agiu de forma ilícita ao contrair dívidas que não se reverteram em benefício do casal, você pode ser isenta de responsabilidade por elas. No entanto, a análise de cada caso é fundamental para determinar a extensão da responsabilidade.

Passos para proteger seus direitos  

Diante dessa situação, o primeiro passo é buscar orientação jurídica. Um advogado especializado em direito de família pode ajudar a esclarecer quais dívidas são de sua responsabilidade e quais não são. Ele também pode orientá-la sobre como proteger seus bens e evitar que você seja prejudicada financeiramente.  

Outro ponto importante é manter guardadas as provas possíveis de demonstrar que elas foram contraídas exclusivamente em benefício do seu marido. Contratos, extratos bancários e registros de comunicação podem ser úteis nesse processo.  

Considerações finais  

Enfrentar dívidas deixadas pelo cônjuge após uma separação exige atenção aos seus direitos no regime de comunhão escolhido. Para proteger seu patrimônio é fundamental agir rapidamente.  

Conforme dito anteriormente, advogados especializados em direito de família podem ajudá-la a entender e proteger seus interesses em momentos delicados como esse.