Posso dividir o cuidado do meu pet com meu ex após o divórcio?

Seu pet é parte da sua família. Mas, e quando a família se separa? O que acontece com ele? Confira no artigo abaixo.  

A guarda compartilhada de pet é possível? 

Até pouco tempo, a lei tratava os animais de estimação como bens materiais. No entanto, essa visão está mudando. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a custódia compartilhada de pets em casos de separação. 

Se o animal for considerado de propriedade comum, o juiz pode determinar uma divisão equilibrada entre os ex-parceiros. Isso inclui tanto o tempo de convivência quanto os custos relacionados aos cuidados.

Como funciona a guarda compartilhada de pets? 

O juiz levará em conta alguns fatores para decidir sobre a guarda: 

• Qual dos ambientes oferece melhores condições para o bem-estar do animal; 

• Quem possui mais disponibilidade para cuidar do pet; 

• Como serão divididas as despesas diárias e veterinárias. 

A ideia é garantir que o animal continue recebendo amor e atenção, mesmo após a separação dos tutores. 

Casos em que a guarda compartilhada não se aplica 

Se houver histórico de maus-tratos ou violência doméstica, a custódia compartilhada não será concedida. Nesses casos, o agressor perde a posse e a propriedade do animal.

O que fazer para evitar conflitos? 

Se você e seu ex-parceiro desejam compartilhar os cuidados do pet, o ideal é realizar um acordo amigável. Caso contrário, a decisão pode ficar a cargo da Justiça. Um profissional qualificado pode ajudar a negociar um acordo equilibrado, evitando conflitos desnecessários e garantindo que os direitos do pet sejam respeitados. 

A separação é um momento delicado, mas seu pet não precisa sofrer as consequências. Com planejamento e sensibilidade, é possível assegurar o bem-estar do animal e preservar seu vínculo afetivo com os tutores.